Por Valda Neves

Lastimo quem reduz a prostituição como um "trabalho qualquer" e utiliza-se do argumento de que é a profissão mais antiga, tentativa de naturalizar a opressão e de ignorar um mundo sem a prostituição. A lógica patriarcal, que se retroalimenta do capitalismo, consiste na relação de imposição de poder e no controle dos homens sobre o trabalho, o corpo e a sexualidade das mulheres. Exemplo disto é, respectivamente, a divisão sexual do trabalho colocando os homens nos espaços públicos de produção e as mulheres nos espaços privados de reprodução; a garantia de regulamentação ao acesso do corpo das mulheres e sua exploração; a imposição heteronormativa ao dizer como exercer nossa sexualidade, a constante caça aos diversos modelos de família e o formato de relacionar-se (monogâmico).

O sexo está ligado ao prazer entre xs envolvidxs, nunca à humilhação e subordinação. Afirmo a necessidade do posicionamento contrário a essa violência e a mercantilização dos nossos corpos. E independente da minha opinião, não dá pra fugir de um problema que é real, que mata e está historicamente sendo denunciado pelo movimento feminista.

A prostituição não deve ser "resolvida" com apenas uma sacada, muito menos não será um projeto de lei, como o proposto pelo Dep. Jean Wyllys, frívolo, com meia dúzia de artigos, que regulamenta o mercado, xs empresárixs e despenaliza os cafetões. Projeto este que não transforma a vida dessas mulheres, não lhe dá autonomia e dignidade; ignora a questão de classe e a desigualdade racial. Tampouco será este que irá travar discussões de outro modelo de economia, de trabalho e renda para essas mulheres.

Entendo que a urgência bate na porta, pois enquanto estamos debatendo e descontruíndo idéias, são as mulheres em situações vulneráveis que anseiam por amparo. Através desse projeto percebem a sensação de visibilidade, visto que nos espaços de poder e de proposições de políticas públicas elas não são representadas.

Para as mulheres negras carregadas no contexto histórico da escravidão, que tornou comum o estupro dos senhores e a prostituição da escrava para o lucro de seu “proprietário”, resta até os dias de hoje a sexualização, coisificação sobre seu corpo, o lugar às margens da sociedade e por consequência as mais vulneráveis e passíveis à prostituição, violência e tráfico sexual. Não se iludam, não são elas as “putas de luxo”.

Enfim, renego a mendicância do efeito dessas ações, incluindo-me como parte dessa luta, porque o feminismo é por todas as mulheres. Não existem ilhas de liberdade, não há liberdade sexual quando nossas escolhas são condicionadas pela norma masculina. Ser livre do machismo e do patriarcado só será possível com a ruptura da opressão sobre qualquer uma de nós mulheres em conjunto com a superação do capitalismo.

Para além dos ecos que se posicionam a favor ou contra a regulamentação, pois vejo aí uma falta de um exercício dialético, há de se radicalizar enquanto movimento feminista de compreender as correlações e estruturantes em que esse debate está inserido. Contudo, temos o papel de provocar o Estado, que sabemos que é engessado e burguês. Pensar em políticas de inclusão das mulheres inseridas na lógica da prostituição, como também medidas de prevenção. Mudar a vidas das mulheres passa pela ruptura sim, mas aí sem negar o processo de revolução permanente, no qual medidas emancipatórias, afirmativas e de transição são essenciais. Pra isso, as prostitutas devem estar nessa construção, visto que são elas que vivem diariamente tal violência.

Viver sem violência é um direito de TODAS as mulheres.